Saturday, April 7, 2007

Fim do Socialismo

Fim do socialismo

Em 1984, quando eu estava em viagens de estudos na Itália, Almir, meu companheiro de colégio e Partidão, morava em Moscou. Ele tinha casado com uma brasileira que conheceu lá e teve uma filha. Almir havia ido a Moscou para estudar na Universidade Patrice Lumumba. Era um sonho que ele queria realizar enquanto estudava engenharia no Brasil. Ele conseguiu um visto como parente para eu poder entrar na União Soviética e ficar em sua casa. Não perdi a oportunidade. Fui até Budapeste de trem onde participei como observador de uma reunião da seção de Trabalhadores da Saúde da Federação Sindical Mundial (junto com o Julio Cesar Pereira que também estava em Milão) e de lá fui de avião para Moscou.

Como cheguei um dia antes da data de entrada autorizada no meu visto, fiquei no saguão do aereoporto até dar meia noite para poder passar pela alfândega. Na alfàndega tive que explicar que um programa de computador escrito em Cobol, lingugem de programação, que fazia parte de meus estudos na Italia, não era nemhum codigo secreto. Depois de um longo interrogatorio, me deixaram entrar.

Em Moscou o verbo mais importante era o “conseguir”. As pessoas saiam sempre com uma cesta na mão pois não sabiam que oportunidade um caminhão parado na rua ou uma loja poderia lhes proporcionar naquele dia. Tinham dinheiro no bolso, não tinha inflação, mas não tinham acesso a produtos. Quando aparecia uma oportunidade faziam fila, rezando para que o produto não acabasse quando chegasse a vez deles.

O Almir, como estrangeiro, e os funcionários de alto escalão tinham a mordomia de fazer compras em uma Berioska, loja especial onde havia maior oferta de produtos e não havia filas. Só que um cidadão russo normal não podia entrar lá dentro.

Vi gente morando em apartamentos sem cozinha e banheiro (estes eram coletivos por andar), vi a classe operária bêbada nas ruas de domingo a tarde, vi o tratamento desumanizado dos hospitais, vi sabotagem no processo de embalagem de produtos. Ao pedir um xerox de uma página de revista, me providenciaram uma foto desta página, pois os estudantes eram proibidos de ter acesso a máquina xerox.

Quando estava voltando de Moscou para Budapeste de trem (dois dias de viagem), ao cruzar a fronteira (já era madrugada), pedi para descer do trem para trocar rublos (moeda Russa) para dólares. Desci somente com a roupa de ginástica que usava para dormir e o papel de autorização para trocar os rublos na mão. Deixei mala, documentos e dinheiro no trem. Ao entrar na estação, tomei conhecimento que não havia banco aberto àquela hora e ao voltar a plataforma, não encontrei mais o trem. Estava sozinho, de pijama, sem documentos, sem roupa, na fronteira da União Soviética e Hungria. Encontrei o oficial que me autorizou a descer do trem, mas ele não falava inglês. Ele só fazia o sinal de paz e amor com a mão, pegou meu dinheiro em rublos, colocou-os no bolso dele, me deu um outro pedaço de papel escrito em russo, me conduziu a uma cadeira no saguão da estação e fêz o sinal de paz e amor de novo.

Uns 20 minutos depois, extremamente tenso, boca seca, vejo dois soldados atravessando o saguão com minhas mochilas. Pulo nos pés deles e as agarro como se estivesse em um jogo de futebol americano. Eles me levam até a “fronteira” e me atravessam para o lado húngaro do saguão e de novo algumas palavras e o sinal de paz e amor. Meus documentos e dinheiro estavam todos lá. Em duas horas um novo trem rumo a Budapeste chegou. Entendi finalmente que o sinal de paz e amor queria dizer duas horas. Entrei neste trem e consegui chegar finalmente a Budapeste. depois de terem ameaçado me jogar fora do trem por não ter comprovante de passagem, recolhida no trem anterior.

Voltei ao Brasil sabendo que o socialismo real havia falido. Com o fim da União Soviética em 1989, tudo isto veio a público, mas na época eu temia falar do que vi para os comunistas brasileiros que ainda acreditavam na “vitória do socialismo”.

Já no Brasil, da Universidade, acompanhava o movimento pela Reforma Sanitária, em particular a bandeira da municipalização da rede básica de serviços de saúde. Acompanhei o David Capistrano que se torna Secretário de Saúde de Bauru quando Tuga Angerami foi prefeito pela primeira vez, e o ajudei a desenvolver programas para transformar Bauru na vitrine do que estávamos propondo para o resto do país.

Surgiu o PSDB em 1988 e apoiei seu primeiro candidato a prefeito de São Paulo, Fabio Feldman, que trouxe pela primeira vez para o momento eleitoral a discussão da ecologia como uma alternativa de política para o Brasil.

O fim da ditadura e o a redemocratização foram frustrantes. Apoiei a eleição indireta de Tancredo Neves enquanto o PT se absteve de participar desta votação. Porém, não contava com sua súbita morte e a manutenção do poder pelo oligarca Sarney. Inflação, corrupção e a crescente violência continuavam sem controle. Acreditava que com liberdades democráticas o PT ganharia a primeira eleição direta no Brasil e o desaparecimento de partidos clientelistas e corruptos seria muito rápido.

Simpatizei com a criação do PSDB por ser a banda não podre do PMDB, mas me senti traído com a aliança que fizeram com a oligarquia do PFL como atalho para chegar ao poder. Advogava que questões de princípios eram mais importantes que abrir mão deles para ter acesso ao poder. Era melhor uma oposição coerente, mesmo que o caminho fosse mais longo, que uma situação cheia de compromissos que deixasse de ser uma fonte de educação para o povo.

Em 1989 me foi oferecida uma bolsa de pós-doutorado no Canadá. Voltei em meados de 1991, para acabar aplicando como imigrante na primeira semana após a volta. Tive uma verdadeira crise de re-entrada no Brasil. Na Faculdade voltei a fazer fila para usar o computador, e ninguém queria saber o que aprendi lá, mas queriam saber se tinha ficado rico. Minha esposa caiu na mão das enfermeiras chefes que ela sempre brigava quando ela era da Diretoria da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, que passaram a lhe dar os piores plantões. Meu filho, com 12 anos, sofreu uma tentativa de abuso sexual no elevador de nosso prédio. Lá fora Collor era o Presidente. Retornei ao Canadá com minha familia, já como imigrante, em 1993.

Para decifrar o Canadá, o marxismo não ajudava. O Canadá é a prova da possibilidade de conciliação de classes em um regime social-democrático. Aprendi que democracia não é o direito da maioria sobre as minorias, mas sim o direito das minorias asssegurado pela maioria. Ao contrário da sociedade dos Estados Unidos que tem a liberdade e autonomia como objetivos principais a serem atingidos (só possível com incremento do individualismo), a sociedade Canadense tem a paz e o bom governo como principais objetivos a serem alcançados (só possível com incremento do coletivismo). Aprendi que em uma sociedade formada com este tipo de Estado, surge um Homem novo, aberto a enxergar e respeitar o próximo. Em uma sociedade destas não há como se repetir um Holocausto ou qualquer outra segregação por razões étnicas. Em uma sociedade como esta, não há necessidade de uma jovem vender sua afetividade para criar os filhos dos outros na casa dos outros. Consegui encontrar as respostas às questões que me afligiam desde criança.

No Canadá aprendi a gerenciar o serviço público, a diferença entre políticas de governo e políticas públicas e a importância para a sociedade de instituições públicas sólidas e eficientes.

Mas meu olhar não fugia do Brasil. Tudo que via e aprendia era estimulado pelo sonho de voltar e poder aplicar todo o conhecimento no Brasil. Após 7 anos a saudade foi maior que tudo. Eu me julgava maduro para voltar. Entendi melhor a reforma no Estado que o Presidente Fernando Henrique estava fazendo, particularmente em seu segundo mandato e entendi a importância do Plano Real para o controle da inflação. Eu estava separado de minha esposa e, de novo, o David Capistrano me convocou para irmos juntos para Brasilia, onde iria ocupar o espaço que o Ministro da Saúde José Serra estava lhe oferecendo.

Voltei ao Brasil em junho de 2000 para trabalhar em Brasilia no Departamento de Ciência e Tecnologia, o Decit, do Ministério da Saúde. Inicialmente iria trabalhar no Sistema de Atenção a Saúde (SAS) que cuidava da rede hospitalar vinculada ao Sistema Único de Saúde, o SUS. Neste meio tempo, entre o convite e meu deslocamento, houve uma troca de arranjos políticos e a SAS foi entregue a um outro grupo político. Nesta época não havia concursos, tudo era na base de cotas de cargos visando a atender acordos políticos. O David não oferecia votos ao Governo no parlamento e nem dinheiro para financiar campanhas. Estou convencido que Serra chamou o David, e lhe ofereceu uma cota de cargos a serem preenchidos, por respeito a ele como pessoa e para ter mais um expoente do movimento pela reforma sanitária em seu comando. Acredito que o Serra tem um compromisso com a administração pública e a modernidade que o faz se cercar de bons técnicos. Ele tem inteligência para saber conduzir os técnicos e não ser conduzido. Este compromisso com a boa administração e seu restrito balcão de negócios o tornou uma pessoa não confiável para políticos corruptos e acostumados com o tráfico de influência. A comprovação desta tese foi o boicote a sua candidatura a Presidência dentro do PSDB.

Encontrei David Capistrano doente. Cheguei em julho e em agosto ele entrou em coma, quando estava a trabalho em Vitória da Conquista, Bahia. Após recuperação fomos jantar fora e conversamos sobre a morte. Ele já tinha desisitido de brigar pela vida. Lhe coloquei que ele não tinha o direito de morrer enquanto sua mãe fosse viva. Ela já havia perdido o marido em condições trágicas e seria muito difícil suportar a morte de seu único filho homem. Chegamos a conclusão que ele deveria fazer um transplante de fígado entre vivos já que não havia mais tempo para esperar um transplante de um morto, devido o tamanho da fila.

Com a ajuda de outros colegas de São Paulo, acabamos escolhendo o hospital e a equipe médica. O cirurgião, Paulo Chapchap, é colega meu de ginásio, colégio e faculdade. O Sergio Gomes se comprometeu a ser o doador, mas nos exames iniciais foi descartado. Suas irmãs não podiam ser doadoras. Sobrou seu filho mais velho. Coloquei a situação da esposa de David de ter marido e filho no centro cirúrgico ao mesmo tempo para o Paulo e resolvi entrar como doador também e fazer exames junto com o filho. No meio do caminho o filho foi descartado e eu acabei na mesa de operação. David ficou 18 horas em cirurgia e eu 10 horas. David se saiu bem do ato cirúrgico. Comemoramos em seu quarto sua sobrevivência e ele voltou a fazer planos de futuro. Eu acabei tendo uma fístula hepática infectada que durou 4 meses. O tratamento foi uma fase muito difícil pois minha família era contra esta cirurgia e, quando tive complicações, sobrou para eles tomarem conta de mim. Por um mês, tive que ir todos os dias ao Hospital para limpeza do catéter (tubo de ligação da fístula com o meio exterior que drenava o líquido em um saco plástico que estava grudado no meu corpo). Ia de taxi e a cada buraco das ruas de São Paulo, sentia o catéter se mechendo em meu abdomem causando dor. Era comum ter episódios de tremor, calafrio e febre (por bacteremia). Quanto ao David, no décimo quarto dia após a cirurgia ele foi para a Unidade de Tratamento Intensivo com uma infecção e nunca mais voltou. Ele morreu depois de dois meses.

Durante minha recuperação, minha filha, com 18 anos, acabou voltando do Canadá e ajudou a remontar minha vida em Brasilia após minha alta. Já em Brasília retornei ao trabalho, transferido do Decit para a Agència Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa.

A partir de meados de 2005, começei a ter dificuldades de interferir nos rumos políticos e técnicos da Anvisa, agência regulatória do Ministério da Saúde, onde cheguei a ser Diretor-Adjunto. O debacle da Anvisa já vinha acontecendo. O PT era contra as agências regulatórias. Quando da formação da Anvisa, seus militantes votaram contra a existência da Anvisa na primeira Conferência Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa entrou no balcão de negócios do PT e seus cargos de Diretor viraram moeda de troca. Na primeira troca de comando no Governo Lula, entraram dois novos diretores, um nomeado pelo PMDB e outro pelo PP. A seguir veio um indicado pelo PT e outro pelo PMDB. Nenhum deles deve sua ascenção ao Diretor-Presidente da Anvisa. Como consequência, o processo de decisão passou a ser fragmentado: cada Diretor toma conta de seu “negócio” e negociam para que um não “atrapalhe” o outro. Desapareceu o intelectual coletivo e estratégico que um grupo de diretores de uma grande instituição pública ou privada deveria ser.

Em 2005, as denúncias e detalhes do processo de corrupção envolvendo o PT me atingiram psicologicamente. Pela mesma razão que me senti traído com a aliança de Fernando Henrique com os oligarcas só para chegar ao poder, o mesmo senti com o PT. Ficou claro para mim que a governabilidade no Governo PT foi conquistada através do uso de recursos públicos para alimentar compra de votos no legislativo e fazer a caixa dois do PT e aliados. Não foi o PT que inventou esta modalidade de corrupção, mas tinha a esperança que uma vez no poder esta corrupção de governos anteriores viria a público pelo próprio PT e que a governabilidade fosse alcançada confiando na massa de eleitores que o Lula tem e na sua mobilização. O Lula foi pragmático. Em nome da possibilidade de políticas compensatórias visando a ascenção social de camadas socio-econômicas mais desprovidas da sociedade a curto prazo, o PT aceitou e se envolveu na forma corrupta de manejo do bem público no Brasil. Este pragmatismo pode até ajudar a manter um governo, mas não a construir um País.

Corrupção é causa de perpetuação e criação de novas injustiças e é um antidoto a eficiência do Estado. A quebra de valores éticos na sociedade faz com que todos vejam o Estado somente como uma fonte de recursos a serem apropriados e não também uma máquina para orquestrar a criação de riquezas (de preferência em um modelo sustentável). O crescimento econômico só terá sucesso com a retomada da ética na sociedade e eficiência na gestão dos recursos públicos. Vamos pagar um preço altíssimo pela quebra da ética.

Há a necessidade de quem está em cargo público dar o exemplo. A ascenção de classe social dos filhos de pais pobres, que passaram necessidades, é legítima. Porém, acho que isto deve ser feito antes de entrar e depois de sair do governo, e não durante o período em que estão no governo. È que nem casamento: “ficar” com mais de uma pessoa antes ou depois de um casamento é aceitável, mas fazer isto durante um casamento é traição à confiança depositada pelo outro (ou pelos outros no caso de eleições). Infelizmente no Brasil, prevalece a cultura de quem passa pelo governo deve “se arrumar”. Tinha a expectativa de que os políticos do PT seriam diferentes.

Um aspecto positivo da vitória de Lula é a chegada ao poder do primeiro presidente brasileiro oriundo das camadas mais pobres da população. Com sua vitória Lula aumentou a auto-estima do povo brasileiro. È muito bom que o Lula, o Evo Morales, o Hugo Chaves tenham chegado ao poder, como será muito bom que um dia o futuro Presidente dos Estados Unidos seja um negro. Mas isto somente não é suficiente.

Quando o PT ganhou a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 1982 com Luiza Erundina, acabei participando de um curso de formação de sanitaristas que a Prefeitura estava promovendo. Na época, a Faculdade de Saúde Pública tinha seu curso e um processo de seleção público de alunos. A Faculdade aceitou participar do treinamento da Prefeitura dando o mesmo curso, só que a seleção quem fazia era a Prefeitura. Duas funcionárias da Prefeitura, que não eram do PT, entraram no curso da Faculdade mas não foram indicadas para fazer o curso da Prefeitura. Precisavam de liberação do trabalho para fazer o curso da Faculdade e pediram minha interdição para ajudá-las a resolver este impasse. Falei com um dos responsáveis pela Secretaria de Saúde da Prefeitura sobre o caso. Ele me disse que somente os selecionados pela Prefeitura poderiam ser afastados para fazer o curso e eu retruquei que a Faculdade estava dando um curso para alunos que ela não tinha selecionado, que a seleção deles tinha sido por indicação das chefias e que eles estavam fechando o processo de seleção de futuros sanitaristas da Prefeitura para quem era do PT. O colega me respondeu: “que é isso companheiro? Agora chegou a nossa vez.” Ainda bem que no final as duas funcionárias foram liberadas para fazer o curso da Faculdade.

Enfim, é bom ter um Presidente operário, mas o PT não pode atuar como “agora é nossa vez”. È importante trazer parcelas excluídas da população para o processo político, mas este processo não deve se resumir a um assalto ao Estado. Temos que ter governos que pensem no futuro da próxima geração e não nos benefícios da atual.

Por exemplo, o governo priorizou reparar uma grande injustiça: o filho de rico que estudou em escola particular entra na faculdade pública e o filho do pobre que estudou em escola pública entra em faculdade particular. O Prouni veio reparar esta injustiça. Esta é uma medida a curto prazo que se não for acompanhada de medidas estratégicas na área de educação não nos tirará do subdesenvolvimento e não resolverá o problema de criar empregos para todos os formandos. O governo PT cria fóruns para o debate de soluções estratégicas para o País mas não tem um plano próprio de desenvolvimento a longo prazo para apresentar ao País.

O PSDB, que poderia ser uma alternativa de poder, ainda não é um partido moderno. Sua direção não se compromete com seus eleitores com uma visão de futuro para o País. Não tem sequer um gabinete de oposição, que faça marcação homem a homem com os ministros que estão no Governo (o gabinete de oposição é uma das caracterísitcas do parlamentarismo que eles mesmo advogam como um modelo de governo ideal). Em vez de eleições internas entre os militantes do partido para escolher o candidato a Presidente, optam por manobras “palacianas” que tiraram do páreo o único candidato que tinha chances de disputar as eleições contra o PT em 2006, José Serra.

Em 2005, Rodrigo Dittz e eu resolvemos nossa falta de referência partidária: criamos o nosso Partido, o “Partido da Faixa”, onde um é pouco, dois é bom e três é demais. Em três corre-se o risco de luta pelo poder, dissidèncias, etc. Para segurar uma faixa dois são suficientes.

Nossa primeira participação foi em um comício que tratava da reforma política como solução para o caixa 2 (ou dinheiro não contabilizado como diria o PT). Erguemos nossa faixa “Eleição barata para acabar coma mamata”. Não tinha a assinatura de organização nenhuma e nem cores de partido algum. Fomos abordados por vários veículos de imprensa, mas eles só queriam saber se estavamos contra ou a favor do Governo. Explicávamos que não se tratava de manifestação nem contra nem a favor do Governo, mas da necessidade de uma reforma política no País se não a corrupção eleitoral continuará a se repetir em qualquer governo. No dia seguinte nenhuma linha na imprensa, toda envolvida na campanha de desgsaste do atual Governo. Talvez, toda esta manipulação por parte da imprensa tenham afastado os jovens deste embate, mas ainda espero ver no Brasil o dia em que os jovens irão liderar a luta contra a corrupção e pela reforma política no Brasil sem servirem de joguetes a qualquer Partido.

Tive a oportunidade de estar no poder e sentir o quão é verdadeiro que todo o poder absoluto corrompe absolutamente. Sem manifestação pública por parte da população por uma reforma política que impeça a propaganda na mídia e que impeça que candidatos de mesmo Patido concorram entre si, acho que é impossível avançar na construção da Democacia no Brasil. Sem diminuição dos cargos preenchidos por indicação política, tanto no executivo quanto no legislativo e judiciário, a luta pelo poder e o número de mordomias associadas ao exercicio do poder continuarão a fazer da vida política no Brasil um balcão de negócios.

Não tenho mais fôlego para a luta pela reforma política e administrativa do Estado. Acreditei que a esquerda no poder ia por o Brasil no mundo civilizado. Espero que os jovens acordem e ajudem a acordar o Brasil.